Projeto: |
|
PL 138 17/03/2009 (ver documento) |
Processo: |
|
01-138/2009
|
Justificativa: |
|
ver documento Jpl0138-2009 |
Promulgação: |
|
LEI 14.960 de 16/07/2009 (ver documento) |
Promovente: |
|
Marta Costa |
Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA SOBRE O USO EXCESSIVO E O CONSUMO CONSCIENTE DO SAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
|
CAMPANHA EDUCATIVA / CONSUMO / REDUCAO / SAL / UTILIZACAO |
Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
|
ver documento Just0397-2009 ver documento Conjpl0138-2009
|
Tramitação: |
|
SGP2 | Recebido em 16/03/2009 | Encaminhado em 26/03/2009 | PESQUISA | Recebido em 26/03/2009 | Encaminhado em 30/03/2009 | CCJ | Recebido em 30/03/2009 | Encaminhado em 05/06/2009 | ADM | Recebido em 05/06/2009 | Encaminhado em 09/06/2009 | SGP21 | Recebido em 09/06/2009 | Encaminhado em 02/07/2009 | SGP23 | Recebido em 02/07/2009 | Encaminhado em 17/07/2009 | ARQUIVO | Recebido em 17/07/2009 | |
|
Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 38, Legislatura 15 em 09/06/2009 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 43, Legislatura 15 em 25/06/2009
|
Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 2206/2009 de 29/06/2009 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
Encerramento: |
|
16/07/2009. Motivo: PROMULGADO |